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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 212/2024 e outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 14:49:57
Autor:
Joaquim Nabuco - Prefeito
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional de segurança nas instituições de ensino no Município de Joselândia.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 14:53:17
Autor:
Josué de Castro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Art. 1º da LEI ORDINÁRIA nº 222 de 2025. “Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.”
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 14:44:17
Autor:
José Marcondes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de presença de profissionais de segurança nas instituições de ensino público no município de Sapelópolis, com o objetivo de garantir a proteção e a integridade de alunos, funcionários e visitantes.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 12:23:26
Autor:
Rui Costa
Relatorias:
Carlos Frederico (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de presença de profissionais de segurança nas instituições de ensino público no município de Sapelópolis, com o objetivo de garantir a proteção e a integridade de alunos, funcionários e visitantes.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 15:43:45
Autor:
Joaquim Nabuco - Prefeito
Relatorias:
Carlos Frederico (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminhamento de ofício a Diretoria do Hospital Beneficente de Joselândia.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 15:00:50
Autor:
Monteiro Lopes
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de Informação à Companhia de Habitação.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 15:01:55
Autor:
Nereu Ramos
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Criação de vagas de estágios para estudantes de nível médio e superior”.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 15:03:50
Autor:
Antônio Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila de Góis.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 14:56:41
Autor:
Eunice Michiles
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Indica roçagem no bairro Vila de Lima.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 14:57:51
Autor:
Carlos Frederico
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Indica operação “Tapa Buraco” e retirada de entulhos na Rua 29 de Junho.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 14:59:09
Autor:
Laélia de Alcântara
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PELOM 48/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Acrescenta o inciso X ao art. 48 da Lei Orgânica do Município de Sapelópolis, para dispor sobre o princípio da transparência na administração pública.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 15:11:06
Autor:
Rui Costa
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VET 2/2025 - Veto
Ementa: Mensagem de Veto nº 2, de 10 de março de 2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Joaquim Nabuco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à pessoa do ILMO. SR. VENÂNCIO PEDRO DE LIMA, por sua excepcional trajetória e serviços prestados ao Município de Joselândia e seu significativo desempenho.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Antônio Silva
Carlos Frederico
Eunice Michiles
Isabel Cristina
José Marcondes
Josué de Castro
Laélia de Alcântara
Rui Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EME 10/2025 - Emenda
Ementa: Modifica a redação do Art.1º do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Monteiro Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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