SAPL - Câmara Municipal de Sapelópolis

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 13/08/2025 - 09:00	Encerramento: 13/08/2025 - 11:20

Correspondências

(Recebida) CONV Nº 005/2025 - Convite Data: 12/08/2025 - Interessado: Diretoria Geral Assunto: Convite para a 5ª Conferência Municipal de Saúde Mental
(Recebida) OFAD Nº 016/2025 - Ofício Data: 12/08/2025 - Interessado: Isabel do Brasil Assunto: Resposta do pedido de informação nº 5/2025.
(Recebida) READ Nº 011/2025 - Relatório Data: 12/08/2025 - Interessado: Isabel do Brasil Assunto: Relatório Fotográfico de Cercamento das Obras Abandonadas.

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de Joselândia, Vereador José Bonifácio fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2025, usando a expressão: "Sob a proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a Sessão”.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia 6 de agosto de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.
Lideranças Partidárias: Fizeram uso da palavra os vereadores ANTÔNIO REBOUÇAS, líder do PJB, LAÉLIA DE ALCÂNTARA, líder do JOS e EUNICE MICHILES, líder do BON.
Leitura e encaminhamento das Proposições às Comissões: Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025.
Tribuna Livre: Fez uso da tribuna o Presidente da Associação dos Feirantes de Joselândia, o Sr. Josefo Buonamigo, que solicitou que fosse construída uma cobertura para o espaço onde funciona a feira municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Josué de Castro Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional de segurança nas instituições de ensino no Município de Joselândia.	Não informada
2 - Moção nº 7 de 2025 Processo: - Autores: Antônio Silva, Carlos Frederico, Eunice Michiles, Isabel Cristina, José Marcondes, Josué de Castro, Laélia de Alcântara, Rui Costa Turno:	MOÇÃO DE APLAUSOS à pessoa do ILMO. SR. VENÂNCIO PEDRO DE LIMA, por sua excepcional trajetória e serviços prestados ao Município de Joselândia e seu significativo desempenho.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Joaquim Nabuco - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Joaquim Nabuco - Prefeito Turno:	Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 212/2024 e outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 Processo: - Autor: José Marcondes Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Altera Art. 1º da LEI ORDINÁRIA nº 222 de 2025. “Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.”	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
4 - Requerimento nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Monteiro Lopes Turno:	Encaminhamento de ofício a Diretoria do Hospital Beneficente de Joselândia.	Não informada
5 - Requerimento nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Nereu Ramos Turno:	Pedido de Informação à Companhia de Habitação.	Não informada
6 - Requerimento nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Antônio Silva Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Criação de vagas de estágios para estudantes de nível médio e superior”.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
7 - Indicação nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Eunice Michiles Turno:	Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila de Góis.	Não informada
8 - Indicação nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Carlos Frederico Turno:	Indica roçagem no bairro Vila de Lima.	Não informada
9 - Indicação nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Laélia de Alcântara Turno:	Indica operação “Tapa Buraco” e retirada de entulhos na Rua 29 de Junho.	Não informada
10 - Emenda nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Monteiro Lopes Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Modifica a redação do Art.1º do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2025.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
11 - Veto nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Joaquim Nabuco - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Mensagem de Veto nº 2, de 10 de março de 2025.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única