1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Joaquim Nabuco - Prefeito
Número de Protocolo: 1
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Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.
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Aprovada por Maioria Absoluta
Obs.: De acordo com o art. 45 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate (VOTO DE MINEERVA).
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Joaquim Nabuco - Prefeito
Número de Protocolo: 123
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Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 212/2024 e outras providências.
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Aprovada por Maioria Absoluta
Obs.: De acordo com o art. 45 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate (VOTO DE MINERVA).
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Marcondes
Número de Protocolo: 2
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Altera Art. 1º da LEI ORDINÁRIA nº 222 de 2025. “Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.”
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Aprovada por Maioria Absoluta
Obs.: De acordo com o art. 45 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate (VOTO DE MINERVA).
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4 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Monteiro Lopes
Número de Protocolo: 128
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Encaminhamento de ofício a Diretoria do Hospital Beneficente de Joselândia.
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Aprovada por Maioria Absoluta
Obs.: De acordo com o art. 45 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate (VOTO DE MINERVA).
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5 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: Nereu Ramos
Número de Protocolo: 129
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Pedido de Informação à Companhia de Habitação.
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Aprovada por Maioria Absoluta
Obs.: De acordo com o art. 45 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate (VOTO DE MINERVA).
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6 - Requerimento nº 27 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Antônio Silva
Número de Protocolo: 130
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Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Criação de vagas de estágios para estudantes de nível médio e superior”.
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Aprovada por Maioria Absoluta
Obs.: De acordo com o art. 45 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate (VOTO DE MINERVA).
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7 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Eunice Michiles
Número de Protocolo: 125
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Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila de Góis.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Carlos Frederico
Número de Protocolo: 126
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Indica roçagem no bairro Vila de Lima.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Laélia de Alcântara
Número de Protocolo: 127
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Indica operação “Tapa Buraco” e retirada de entulhos na Rua 29 de Junho.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Emenda nº 10 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Monteiro Lopes
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Modifica a redação do Art.1º do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2025.
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Aprovada por Maioria Absoluta
Obs.: De acordo com o art. 45 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate (VOTO DE MINERVA).
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11 - Veto nº 2 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Joaquim Nabuco - Prefeito
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Mensagem de Veto nº 2, de 10 de março de 2025.
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Aprovada por Maioria Absoluta
Obs.: De acordo com o art. 45 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate (VOTO DE MINERVA).
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