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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e das maternidades de prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 22:27:03
Autor:
Joana
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 220/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sapelópolis e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
28/09/2026 -
Horário: 15:06:52
Autor:
Gabriel
Texto Original
Texto Articulado
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